A construção do Corredor Bioceânico deve provocar impactos positivos na geração de emprego e renda nos municípios que serão cortados pela rota internacional. Essa é a expectativa das autoridades e dos pesquisadores do Projeto Multidisciplinar Corredor Bioceânico da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

O projeto de pesquisa e extensão é coordenado pelo Prof. Dr. Erick Wilke, da Escola de Administração e Negócios (ESAN/UFMS) e abrange as áreas de Economia, Turismo, Logística, Direito e História.

No Eixo Direito, a professora e diretora da Faculdade de Direito (FADIR/UFMS), Ynes da Silva Félix, explica que a obra terá reflexos do ponto de vista jurídico nas relações de trabalho e na circulação de pessoas entre os territórios do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

“A partir dos dados coletados pelos pesquisadores do Eixo da Economia, vamos identificar quais atividades são desenvolvidas e saber quais relações de trabalho são mais comuns nesse corredor. Nesse primeiro momento, estamos focando no trecho de Campo Grande até Porto Murtinho”.

De acordo com a pesquisadora, o objetivo é identificar as relações de trabalho que já existem e aquelas que poderão ser potencializadas com a rota, visando a proteção jurídica desses trabalhadores e observando as normas trabalhistas nacionais e internacionais.

“Um trabalhador da área do transporte, por exemplo, vai pegar uma carga em Campo Grande para levar para o Chile. Ele vai passar por quatro países, quais são as normas que serão aplicadas a ele nesse percurso, como ele vai receber, como está a legislação nesses outros países”, explica.

O estudo tem a participação do estudante do curso de Direito da UFMS, João Vitor Maciel de Almeida Aquino. Os pesquisadores vão verificar ainda a quantidade de trabalhadores formais (carteira de trabalho) e informais.

Foram realizadas reuniões com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com sindicatos (patronal e empregado) de áreas específicas, como do transporte. Nesse processo de apuração de informações, também está sendo feito o levantamento de irregularidades e denúncias relacionadas às relações de trabalho já existentes nas regiões impactadas pela construção do corredor.

Na pesquisa desenvolvida no Eixo do Direito, a equipe busca avaliar a viabilidade para implementação de ações administrativas e/ou legislativas visando a proteção e promoção dos direitos humanos sociais no âmbito do Corredor Bioceânico.

“Ao fazer uma leitura da parte jurídica, podemos olhar a realidade e diagnosticar deficiências e dificuldades e propor interferências com o objetivo de evitar ou amenizar possíveis impactos negativos, como aumento da informalidade e de relações de trabalho precárias. Podemos interferir na parte de educação, informar, orientar, buscar atores e entidades representativas para traçar alternativas”, avalia a pesquisadora.

Na ação de extensão, está prevista a realização de um evento educativo que envolva trabalhadores, empresários, sindicatos e órgãos públicos para orientar e estimular a realização de ações e acordos conforme as normas jurídicas.

Pesquisadora do Eixo Direito

Professora Ynes da Silva Félix – diretora da Faculdade de Direito (FADIR/UFMS)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Derechos Humanos sobre Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales na Universidade de Salamanca. Atualmente é professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e está na Direção da Faculdade de Direito da UFMS. Professora permanente do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Professora do Doutorado Interinstitucional em Direito da USP com a UFMS. Líder do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos Sociais” vinculado à linha de pesquisa “Direitos Humanos, Estado e Fronteiras”. Ministra aulas e desenvolve pesquisas em Direitos Humanos, com ênfase em Direitos Sociais, Direito do Trabalho, Direitos humanos sociais, Direito Internacional do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho; Negociação coletiva do trabalho; mediação e conciliação; migração e fronteira.

O que é o Projeto Multidisciplinar

O Corredor Bioceânico consiste em uma rota rodoviária que possibilitará a conexão viária do Centro-Oeste brasileiro aos portos chilenos de Antofagasta e Iquique, no Pacífico. O trajeto passará por cidades Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.

No Projeto Multidisciplinar, estão sendo realizadas pesquisas de extensão centradas em resultados acadêmicos relevantes para a promoção do desenvolvimento econômico e social nos territórios alcançados pela rota internacional. Os recursos que viabilizaram a realização do Projeto Multidisciplinar são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet (PT/MS). Clique aqui para saber mais.

Por: Assessoria de Comunicação do Projeto Multidisciplinar Corredor Bioceânico